Conheça alguns Projetos de Lei do Vereador Clayton Batschauer que foram aprovados pela Câmara em seus respectivos anos
2010
O projeto de lei ordinária nº 112/2010 dispõe sobre a inclusão de show gospel entre as atrações musicais das festas populares constantes no calendário oficial do município sob responsabilidade da Prefeitura de Itajaí.
2009.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais a instalarem tecnologia de filtragem de conteúdo em seus equipamentos de informática e dá outras providências .
Dispõe a publicação no site da Prefeitura de Itajaí, o cronograma das obras públicas municipais em execução, com fotos, e dá outras providências.
Dispõe a obrigatoriedade a adoção de placas de alerta em toda rede municipal de educação contendo o número do disque denúncia do Conselho tutelar e dá outras providências.
Institui medida de prevenção a violência contra educadores da Rede de Ensino Fundamental do Município de Itajaí.
Dispõe sobre o fornecimento de adoçantes dietéticos aos portadores de diabetes na rede pública de saúde do município de Itajaí.
Dispõe sobre a circulação de agentes da guarda municipal em um raio de 500 metros das escolas municipais de Itajaí.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis em criar e manter ficha de identificação de menores que se hospedem nos estabelecimentos.
Dispõe a obrigatoriedade do fornecimento do soro antiofídico na rede pública municipal de saúde de Itajaí.
Dispõe sobre a prestação de serviços voluntários pelos beneficiários de bolsas de estudo ou contemplados com auxilio educação dos órgãos da administração municipal de Itajaí e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos similares, advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes, e dá outras providências.
Dispõe sobre oferecimento de alimentação diferenciada na merenda escolar e creches municipais as crianças portadoras de diabetes, hipertensão arterial, doença celíaca, e intolerância a lactose, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte das empresas concessionárias a divulgação dos horários e itinerários dos coletivos nos pontos de ônibus existentes no município de Itajaí, e dá outras providências.
2008.
Dispõe sobre o Descarte de Lâmpadas, Pilhas, Baterias, e outros tipos de acumuladores de energia, no âmbito do Município de Itajaí. Data 11-04-2008
Autoriza a implantação do Programa Rádio Escola nas unidades da rede municipal de ensino. Data 11-04-2008
“Altera o art. 1º da lei nº 4597, de julho de 2006, e dá outras providências.” Data 16-04-2008
Obriga as escolas públicas do município a expor em lugares visíveis os malefícios causados pelas drogas, bebidas e doenças infecciosas sexualmente transmissíveis. Data 11-07-2008
Denomina de Avenida Pedro Alegário Rebelo. Data 27-06-2008
Denomina de Avenida Marcos Luís Cabral. Data 27-06-2008
Dispõe sobre a divulgação dos horários e itinerários dos coletivos, em Braille, nos pontos de ônibus existentes no município de Itajaí, e dá outras providências. Data 20-08-2008
2007.
Denomina de Avenida Ari Cristofolini. Data 27-03-2007
Denomina de Avenida Valquíria Santos. Data 29-03-2007
Dispõe sobre o direito de assistência religiosa às pessoas internadas em hospitais da rede pública e privada, bem como nas demais entidades de internação coletiva relacionada à saúde, e dá outras providências. Data 18-06-2007
Determina a divulgação, na Internet, da relação de medicamentos disponíveis na Secretária Municipal de Saúde. Data 18-06-2007
Determina a fixação de cartaz, com informações da Lei Federal nº 6.194, nos locais que especifica. Data 06-07-2007
Dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito administração municipal, e dá outras providências. Data 06-07-2007
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Itajaí. Data 08-08-2007
Institui a “Semana Municipal da Dança” e o “Dia do Profissional da Dança no Município de Itajaí e dá outras providências. Data 05-09-2007
Denomina de Pedro Lima, a Praça, no Bairro Pró Morar II. Data 15- 10-2007
2006 e 2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus, novos ou usados, ferros velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar acúmulo de água que se torna foco gerador do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Data 22-03-2006
Institui a semana de celebração da cultura e dos movimentos evangélicos no município de Itajaí. Data 05-07-2006
Denomina de Rua Luiz Gottardi. Data 31-10-2006
Da nova redação ao art. 29 da lei 2960/95 estatuto do servidor público. Data 07-06-2005
Denomina de Rua Pra. Jucília Maria da Silva Miguel. Data 01-06-2005
Regulamenta a atividade de empresas de locação de maquinas e jogos de computador, tambem conhecidos como “Cyber-Cafés” ou “Lan Houses”, na Cidade de Itajaí e dá outras providências. Data 23-11-2005
Denomina de Rua Adolfo Lindalvo Costa. Data 31-08-2005
Declara de utilidade pública o Instituto de Estudos e Pesquisa Sobre Violência e Criminalidade de Itajaí-IEPES. Data 03-11-2005
Saiba mais sobre os Projetos de Lei de autoria do vereador Batschauer no site da Câmara de Vereadores acessando: http://www.cvi.sc.gov.br/
